Calendário Escolar 2013

Começam as discussões nas escolas para elaboração do Calendário Escolar 2013. Veja abaixo os parâmetros que devem ser seguidos para construção do Calendário Escolar.

(fonte: SINPRO/DF)

→ Conter 200 dias letivos, sendo 100 em cada semestre;

→ Calendário escolar para o regime anual e semestral: dois calendários que atendam as especificidades. O Sinpro está enviando apenas o de regime anual, mas as escolas que atuam de forma semestral devem confeccionar um calendário específico que não de distancie muito do calendário anual

→ 30 dias de férias: as férias devem começar, 48 horas após o pagamento do 1/3 de férias. A SEE recebe o recurso no dia 1º de janeiro.

→ Semana pedagógica: ela geralmente varia de 2 a 5 dias úteis. Não há uma legislação específica que determina o seu tamanho.

→ Segunda e quarta-feira de carnaval: são recessos;

→ Semana de Educação para a vida: é Lei Federal e deve constar no calendário escolar, contudo a semana pode ser escolhida pela rede de ensino (uma para a rede);

→ Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência – Lei 11.133/2005: é Lei Federal e deve constar no calendário escolar (dia 21 de setembro);

→ Avaliação Pedagógica do Semestre: reunião com participação de toda comunidade escolar (dia letivo temático). Esse dia foi uma conquista do pedagógico da escola, criado no ano de 2010 (com caráter letivo), após amplo debate do Sinpro com a SEE e com o CEDF. Para o ano de 2013, estamos propondo 3 dias;

→ Olimpíada da Matemática (dia letivo temático): deve constar no calendário escolar, essa é uma orientação do MEC, contudo a data de 2013 ainda não foi divulgada.

→ Recesso escolar de julho: o professor pelo novo Plano de Carreira, lei 4.075/2007, passou a ter direito a 15 dias de recesso entre o 1º e o 2º semestre letivo. E 7 dias entre o segundo semestre letivo e o início do próximo ano letivo;

→ Dia da Consciência Negra: essa data (20 de novembro) deve ser assinalada no calendário escolar das redes públicas de ensino – orientação federal.

→ Dia do Orientador Educacional: conquista no calendário escolar deste ano, deve constar no calendário escolar (04/12);

→ Recuperação final: para as escolas de regime anual: deve ser destinado um período para essa atividade, esse período não pode estar dentro dos dias letivos – orientação federal.

→ Dia de planejamento da comunidade escolar/dia letivo: será o dia de discutir o Projeto Político Pedagógico com todos os segmentos da comunidade escolar, de avaliar as estratégia e de fortalecer o diálogo entre todos os segmentos.